DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria Tributária
- Análise de casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões tributárias em geral;
- Avaliação dos possíveis impactos tributários em operações de reorganizações societárias.
Contencioso Administrativo e Judicial
- Atuação na defesa de autuações perante tribunais em todos os estados do Brasil;
- Atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
- Atuação perante os tribunais administrativos estaduais e municipais;
- Acompanhamento constante de precedentes relevantes.
Compliance Tributário
- Levantamento e análise completos dos procedimentos jurídicos em uso;
- Auditoria das declarações acessórias e documentos fiscais da empresa;
- Verificação de eventuais recolhimentos indevidos, de modo a permitir a recuperação de tais valores pela via judicial e administrativa e a evitar autuações futuras.
Etapas do Trabalho
Inicialmente, serão efetuados levantamento e análise completos dos procedimentos jurídicos em uso, bem como as declarações acessórias e documentos fiscais da empresa, com foco em verificar eventuais recolhimentos a maior e outras inconsistências, de forma a permitir a recuperação de tais valores e a evitar autuações futuras.
Análise de Declarações e Documentos Fiscais
ICMS | IPI Sped Fiscal
PIS | COFINS | CPRB Sped Contribuições, Razão Contábil, DCTF
CPP SEFIP, Folha de Pagamento
Assessoria Jurídica como elemento estratégico do seu negócio
- Definição de Estratégias para Recuperação de Crédito
- Quantificação e Apuração dos Valores
- Validação dos Créditos
Suporte na Compensação dos Valores
Análise sobre possibilidade de zerar todos os riscos tributários da empresa
Assessoria Jurídica em retificação de declarações
