DIREITO STARTUPS
Serviços oferecidos para as Startups
Parceiro oficial do Instituto Brasileiro de Direito das Startups – IBDStartups, o escritório atua com empresas em diversos segmentos, oferecendo serviços para todos os estágios de maturidade de Startups.
Setores que atendemos
- Agtech
- Bitcoin & Blockchain
- Cloud & SaaS
- Cybersecurity
- Data Science
- E-commerce
- Edtech
- Foodtech
- Fintech
- Healthtech
- Insuretech
- Iot & Hardware
- Logistic
- Mobile & Tablet
- On-demand
- Real Estate Tech
- Social
- Travel Tech
Entre em Contato
Atendemos Startups em todos os Estágios
Visão e Missão
Minimum Viable Product (MVP)
Ajuste do Produto
Scale
- Produto potencial escalável/ideia de serviço para um mercado-alvo
- Alguns modelos iniciais para gerar receita
- Uma pessoa ou apenas uma equipe vaga; nenhum compromisso firmado e/ou ainda sem o correto equilíbrio de habilidades na estrutura da equipe
- Ter um objetivo claro e significativo com uma orientação precisa, por no mínimo 3 anos, com marcos para chegar lá > 3, 6, 12, 24, 36 meses
- Ter equipe de duas ou três pessoas fundadoras principais com propriedade equilibrada
- Também poderá ter uma equipe extensa com um comprometimento menor (ex: opções de ações e/ou compensação em dinheiro)
- Equipe fundadora comprometida e com habilidades equilibradas
- Capaz de desenvolver o produto/serviço (Produto Mínimo Viável) sem dependência de recursos externos OU já possui o produto/serviço inicial desenvolvido
- Assinaram acordo de acionistas entre os fundadores, com marcos, tempo comprometido e uso do dinheiro, por pelo menos 2 anos, com aquisição de direitos (vesting)
- Já é possível mostrar algum crescimento e/ou receita (tração inicial)
- E/ou continuar a atrair recursos adicionais (dinheiro ou sweet equity) para ações ou receitas futuras
- Procurando uma validação clara do mercado (Product Market Fit) para poder escalar)
- Mostrando tração clara, crescente e mensurável em um mercado-alvo grande ou em rápido crescimento
- Pode e quer escalar rapidamente
- E/ou é capaz de atrair capital financeiro significativo
- Alcançou um grande crescimento, que pode continuar forte
- Não precisa mais “tentar” obter recursos e pode obtê-los facilmente
- Continua a crescer e muitas vezes quer continuar culturalmente se comportando como uma “startup” pelo maior tempo possível
- Os fundadores saem ou continuam os negócios como de costume
Pré-Startup
Startup
Growth
- Revisão da Propriedade Intelectual – haverá potencial para marcas comerciais, patentes, direitos de design, direitos de banco de dados, direitos autorais?
- Estabelecer a estrutura potencial – Sociedade limitada? Sociedade anônima? Parcerias?
- Será necessário financiamento? Em caso afirmativo, que tipo de financiamento seria mais adequado? Captação de quais recursos?
- Será necessário desenvolver um software – se sim, por quem?
- Verificar registros para naming rights dos nomes comerciais propostos (ex: registros de marcas comerciais, domínio)
- Ajuste da estrutura (ex: decisão de implementação de parcerias, nomeação de diretores)
- Acordo de acionistas a ser discutido e assinado
- Iniciação do acordo de opções
- Acordo com a equipe para financiamento inicial e assinatura de contratos
- Quaisquer formalidades corporativas associadas aos itens acima (ex: resoluções, registros)
- Acordos com funcionários e/ou consultores
- Implementar decisões tomadas em relação à Propriedade Intelectual (ex: registro de marcas comerciais, depósito de pedidos de patentes)
- Negociar e assinar contrato de desenvolvimento de software (ex: site ou produtos)
- Apólices de seguro adequadas (ex: erros e omissões, responsabilidade do empregador)
- Política de privacidade e proteção de dados
- Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
- Outros acordos de financiamento Série A
- Implementação dos contratos de Stock Option
- Acordo e nomeação de não executivos/conselho consultivo
- Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)
- Muitos dos aspectos jurídicos da etapa de validação, mas com maiores consequências
- Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
- Conformidade com questões regulatórias (ex: proteção de dados, legislação do consumidor, regulamentação da indústria)
- Outros acordos de financiamento Série B
- Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)
- Desenvolvimento Internacional – por meio de franquia, licenciamento ou estabelecimento de entidades locais – repita os estágios 1 a 3 para operações locais no exterior
- Aquisição de outras entidades à medida que a empresa cresce
- Renovações de Propriedade Intelectual
- Estabelecer novos produtos/serviços
/setores que exijam a repetição das etapas 1 a 4 acima - Contrato de saída para fundadores por meio da venda de ações ou ativos
- Due diligence
- Garantias
Atendemos Startups em todos os Estágios
Pré-Startup
Visão e Missão
- Produto potencial escalável/ideia de serviço para um mercado-alvo
- Alguns modelos iniciais para gerar receita
- Uma pessoa ou apenas uma equipe vaga; nenhum compromisso firmado e/ou ainda sem o correto equilíbrio de habilidades na estrutura da equipe
- Revisão da Propriedade Intelectual – haverá potencial para marcas comerciais, patentes, direitos de design, direitos de banco de dados, direitos autorais?
- Estabelecer a estrutura potencial – Sociedade limitada? Sociedade anônima? Parcerias?
- Será necessário financiamento? Em caso afirmativo, que tipo de financiamento seria mais adequado? Captação de quais recursos?
- Será necessário desenvolver um software – se sim, por quem?
Pré-Startup
Visão e Missão
- Ter um objetivo claro e significativo com uma orientação precisa, por no mínimo 3 anos, com marcos para chegar lá > 3, 6, 12, 24, 36 meses
- Ter equipe de duas ou três pessoas fundadoras principais com propriedade equilibrada
- Também poderá ter uma equipe extensa com um comprometimento menor (ex: opções de ações e/ou compensação em dinheiro).
- Verificar registros para naming rights dos nomes comerciais propostos (ex: registros de marcas comerciais, domínio)
- Ajuste da estrutura (ex: decisão de implementação de parcerias, nomeação de diretores)
Startup
Minimum Viable Product (MVP)
- Equipe fundadora comprometida e com habilidades equilibradas
- Capaz de desenvolver o produto/serviço (Produto Mínimo Viável) sem dependência de recursos externos OU já possui o produto/serviço inicial desenvolvido
- Assinaram acordo de acionistas entre os fundadores, com marcos, tempo comprometido e uso do dinheiro, por pelo menos 2 anos, com aquisição de direitos (vesting)
- Acordo de acionistas a ser discutido e assinado
- Iniciação do acordo de opções
- Acordo com a equipe para financiamento inicial e assinatura de contratos
- Quaisquer formalidades corporativas associadas aos itens acima (ex: resoluções, registros)
- Acordos com funcionários e/ou consultores
- Implementar decisões tomadas em relação à Propriedade Intelectual (ex: registro de marcas comerciais, depósito de pedidos de patentes)
- Negociar e assinar contrato de desenvolvimento de software (ex: site ou produtos)
- Apólices de seguro adequadas (ex: erros e omissões, responsabilidade do empregador)
- Política de privacidade e proteção de dados
Startup
Ajuste do Produto
- Já é possível mostrar algum crescimento e/ou receita (tração inicial)
- E/ou continuar a atrair recursos adicionais (dinheiro ou sweet equity) para ações ou receitas futuras
- Procurando uma validação clara do mercado (Product Market Fit) para poder escalar)
- Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
- Outros acordos de financiamento Série A
- Implementação dos contratos de Stock Option
- Acordo e nomeação de não executivos/conselho consultivo
- Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)
Growth
Scale
- Mostrando tração clara, crescente e mensurável em um mercado-alvo grande ou em rápido crescimento
- Pode e quer escalar rapidamente
- E/ou é capaz de atrair capital financeiro significativo
- Muitos dos aspectos jurídicos da etapa de validação, mas com maiores consequências
- Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
- Conformidade com questões regulatórias (ex: proteção de dados, legislação do consumidor, regulamentação da indústria)
- Outros acordos de financiamento Série B
- Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)
- Desenvolvimento Internacional – por meio de franquia, licenciamento ou estabelecimento de entidades locais – repita os estágios 1 a 3 para operações locais no exterior
Growth
Scale
- Alcançou um grande crescimento, que pode continuar forte
- Não precisa mais “tentar” obter recursos e pode obtê-los facilmente
- Continua a crescer e muitas vezes quer continuar culturalmente se comportando como uma “startup” pelo maior tempo possível
- Os fundadores saem ou continuam os negócios como de costume
- Aquisição de outras entidades à medida que a empresa cresce
- Renovações de Propriedade Intelectual
- Estabelecer novos produtos/serviços
/setores que exijam a repetição das etapas 1 a 4 acima - Contrato de saída para fundadores por meio da venda de ações ou ativos
- Due diligence
- Garantias


