DIREITO STARTUPS

Serviços oferecidos para as Startups

Aspectos societários para constituição da Startup

Contratos com fornecedores

Propriedade intelectual

Entrada e saída de investimentos

Tributação das Startups

Proteção de dados e adequação para LGPD

Consultoria estratégica trabalhista

Revisão e elaboração de termos de uso

Pareceres técnicos

Auxílio na elaboração e na implementação de projetos de leis visando a viabilidade das atividades da empresas

Suporte às Startups estrangeiras que visam atuar no Brasil

Fusões e aquisições

Parceiro oficial do Instituto Brasileiro de Direito das Startups – IBDStartups, o escritório atua com empresas em diversos segmentos, oferecendo serviços para todos os estágios de maturidade de Startups.

Setores que atendemos

  • Agtech 
  • Bitcoin & Blockchain
  • Cloud & SaaS
  • Cybersecurity
  • Data Science
  • E-commerce 
  • Edtech 
  • Foodtech 
  • Fintech
  • Healthtech 
  • Insuretech 
  • Iot & Hardware  
  • Logistic 
  • Mobile & Tablet 
  • On-demand 
  • Real Estate Tech 
  • Social 
  • Travel Tech

Entre em Contato

    Atendemos Startups em todos os Estágios

    Visão e Missão

    Minimum Viable Product (MVP)

    Ajuste do Produto

    Scale

    • Produto potencial escalável/ideia de serviço para um mercado-alvo 
    • Alguns modelos iniciais para gerar receita 
    • Uma pessoa ou apenas uma equipe vaga; nenhum compromisso firmado e/ou ainda sem o correto equilíbrio de habilidades na estrutura da equipe
    • Ter um objetivo claro e significativo com uma orientação precisa, por no mínimo 3 anos, com marcos para chegar lá > 3, 6, 12, 24, 36 meses 
    • Ter equipe de duas ou três pessoas fundadoras principais com propriedade equilibrada  
    • Também poderá ter uma equipe extensa com um comprometimento menor (ex: opções de ações e/ou compensação em dinheiro)
    • Equipe fundadora comprometida e com habilidades equilibradas
    • Capaz de desenvolver o produto/serviço (Produto Mínimo Viável) sem dependência de recursos externos OU já possui o produto/serviço inicial desenvolvido 
    • Assinaram acordo de acionistas entre os fundadores, com marcos, tempo comprometido e uso do dinheiro, por pelo menos 2 anos, com aquisição de direitos (vesting)
    • Já é possível mostrar algum crescimento e/ou receita (tração inicial)
    • E/ou continuar a atrair recursos adicionais (dinheiro ou sweet equity) para ações ou receitas futuras
    • Procurando uma validação clara do mercado (Product Market Fit) para poder escalar) 
    • Mostrando tração clara, crescente e mensurável em um mercado-alvo grande ou em rápido crescimento
    • Pode e quer escalar rapidamente
    • E/ou é capaz de atrair capital financeiro significativo
    • Alcançou um grande crescimento, que pode continuar forte
    • Não precisa mais “tentar” obter recursos e pode obtê-los facilmente
    • Continua a crescer e muitas vezes quer continuar culturalmente se comportando como uma “startup” pelo maior tempo possível
    • Os fundadores saem ou continuam os negócios como de costume

    Pré-Startup

    Startup

    Growth

    Necessidades Jurídicas

    1. Revisão da Propriedade Intelectual – haverá potencial para marcas comerciais, patentes, direitos de design, direitos de banco de dados, direitos autorais?
    2. Estabelecer a estrutura potencial – Sociedade limitada? Sociedade anônima? Parcerias? 
    3. Será necessário financiamento? Em caso afirmativo, que tipo de financiamento seria mais adequado? Captação de quais recursos?
    4. Será necessário desenvolver um software – se sim, por quem?

    Necessidades Jurídicas

    1. Verificar registros para naming rights dos nomes comerciais propostos (ex: registros de marcas comerciais, domínio)
    2. Ajuste da estrutura (ex: decisão de implementação de parcerias, nomeação de diretores)

    Necessidades Jurídicas

    1. Acordo de acionistas a ser discutido e assinado
    2. Iniciação do acordo de opções
    3. Acordo com a equipe para financiamento inicial e assinatura de contratos
    4. Quaisquer formalidades corporativas associadas aos itens acima (ex: resoluções, registros)
    5. Acordos com funcionários e/ou consultores
    6. Implementar decisões tomadas em relação à Propriedade Intelectual (ex: registro de marcas comerciais, depósito de pedidos de patentes)
    7. Negociar e assinar contrato de desenvolvimento de software (ex: site ou produtos)
    8. Apólices de seguro adequadas (ex: erros e omissões, responsabilidade do empregador)
    9. Política de privacidade e proteção de dados

    Necessidades Jurídicas

    1. Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
    2. Outros acordos de financiamento Série A
    3. Implementação dos contratos de Stock Option
    4. Acordo e nomeação de não executivos/conselho consultivo
    5. Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)

    Necessidades Jurídicas

    1. Muitos dos aspectos jurídicos da etapa de validação, mas com maiores consequências
    2. Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
    3. Conformidade com questões regulatórias (ex: proteção de dados, legislação do consumidor, regulamentação da indústria)
    4. Outros acordos de financiamento Série B
    5. Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)
    6. Desenvolvimento Internacional – por meio de franquia, licenciamento ou estabelecimento de entidades locais – repita os estágios 1 a 3 para operações locais no exterior

    Necessidades Jurídicas

    1. Aquisição de outras entidades à medida que a empresa cresce
    2. Renovações de Propriedade Intelectual
    3. Estabelecer novos produtos/serviços
      /setores que exijam a repetição das etapas 1 a 4 acima
    4. Contrato de saída para fundadores por meio da venda de ações ou ativos
    5. Due diligence 
    6. Garantias

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    Pré-Startup

    Visão e Missão

    • Produto potencial escalável/ideia de serviço para um mercado-alvo 
    • Alguns modelos iniciais para gerar receita 
    • Uma pessoa ou apenas uma equipe vaga; nenhum compromisso firmado e/ou ainda sem o correto equilíbrio de habilidades na estrutura da equipe

    Necessidades Jurídicas

    1. Revisão da Propriedade Intelectual – haverá potencial para marcas comerciais, patentes, direitos de design, direitos de banco de dados, direitos autorais?
    2. Estabelecer a estrutura potencial – Sociedade limitada? Sociedade anônima? Parcerias? 
    3. Será necessário financiamento? Em caso afirmativo, que tipo de financiamento seria mais adequado? Captação de quais recursos?
    4. Será necessário desenvolver um software – se sim, por quem?

    Pré-Startup

    Visão e Missão

    • Ter um objetivo claro e significativo com uma orientação precisa, por no mínimo 3 anos, com marcos para chegar lá > 3, 6, 12, 24, 36 meses 
    • Ter equipe de duas ou três pessoas fundadoras principais com propriedade equilibrada  
    • Também poderá ter uma equipe extensa com um comprometimento menor (ex: opções de ações e/ou compensação em dinheiro).

    Necessidades Jurídicas

    1. Verificar registros para naming rights dos nomes comerciais propostos (ex: registros de marcas comerciais, domínio)
    2. Ajuste da estrutura (ex: decisão de implementação de parcerias, nomeação de diretores)

    Startup

    Minimum Viable Product (MVP)

    • Equipe fundadora comprometida e com habilidades equilibradas
    • Capaz de desenvolver o produto/serviço (Produto Mínimo Viável) sem dependência de recursos externos OU já possui o produto/serviço inicial desenvolvido 
    • Assinaram acordo de acionistas entre os fundadores, com marcos, tempo comprometido e uso do dinheiro, por pelo menos 2 anos, com aquisição de direitos (vesting)

    Necessidades Jurídicas

    1. Acordo de acionistas a ser discutido e assinado
    2. Iniciação do acordo de opções
    3. Acordo com a equipe para financiamento inicial e assinatura de contratos
    4. Quaisquer formalidades corporativas associadas aos itens acima (ex: resoluções, registros)
    5. Acordos com funcionários e/ou consultores
    6. Implementar decisões tomadas em relação à Propriedade Intelectual (ex: registro de marcas comerciais, depósito de pedidos de patentes)
    7. Negociar e assinar contrato de desenvolvimento de software (ex: site ou produtos)
    8. Apólices de seguro adequadas (ex: erros e omissões, responsabilidade do empregador)
    9. Política de privacidade e proteção de dados

    Startup

    Ajuste do Produto

    • Já é possível mostrar algum crescimento e/ou receita (tração inicial)
    • E/ou continuar a atrair recursos adicionais (dinheiro ou sweet equity) para ações ou receitas futuras
    • Procurando uma validação clara do mercado (Product Market Fit) para poder escalar) 

    Necessidades Jurídicas

    1. Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
    2. Outros acordos de financiamento Série A
    3. Implementação dos contratos de Stock Option
    4. Acordo e nomeação de não executivos/conselho consultivo
    5. Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)

    Growth

    Scale

    • Mostrando tração clara, crescente e mensurável em um mercado-alvo grande ou em rápido crescimento
    • Pode e quer escalar rapidamente
    • E/ou é capaz de atrair capital financeiro significativo

    Necessidades Jurídicas

    1. Muitos dos aspectos jurídicos da etapa de validação, mas com maiores consequências
    2. Negociação e aceitação de acordos comerciais para: Manufaturas, Distribuição, Representantes, Licença e Joint Venture
    3. Conformidade com questões regulatórias (ex: proteção de dados, legislação do consumidor, regulamentação da indústria)
    4. Outros acordos de financiamento Série B
    5. Negociação e resolução de disputas (internas ou externas)
    6. Desenvolvimento Internacional – por meio de franquia, licenciamento ou estabelecimento de entidades locais – repita os estágios 1 a 3 para operações locais no exterior

    Growth

    Scale

    • Alcançou um grande crescimento, que pode continuar forte
    • Não precisa mais “tentar” obter recursos e pode obtê-los facilmente
    • Continua a crescer e muitas vezes quer continuar culturalmente se comportando como uma “startup” pelo maior tempo possível
    • Os fundadores saem ou continuam os negócios como de costume

    Necessidades Jurídicas

    1. Aquisição de outras entidades à medida que a empresa cresce
    2. Renovações de Propriedade Intelectual
    3. Estabelecer novos produtos/serviços
      /setores que exijam a repetição das etapas 1 a 4 acima
    4. Contrato de saída para fundadores por meio da venda de ações ou ativos
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