Tributário

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta terça-feira (28/6), de forma virtual, com representantes dos estados e da União para debater a questão sobre a [...]

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Nesta segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da [...]

A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de [...]

O Santos Futebol Clube venceu o processo movido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais  (Carf) e, com isso, permanecerá com seus direitos à isenção de imposto. Em votação unânime, a [...]

Suspenso o regime de substituição tributária por determinação judicial deferida em favor da empresa substituída, não se mostra possível exigir da substituta o pagamento do mesmo imposto que [...]

De São Paulo O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo – a mais alta instância da esfera administrativa – decidiu que a Selic deve ser a taxa máxima de juros a corrigir os [...]

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) se posicionou após pedidos do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o setor tenha o “menor lucro [...]

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Até as 12h desta segunda-feira (13), [...]

Os donos de pequenos negócios estão mais cautelosos na busca por empréstimos. A proporção de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas que procuram créditos se manteve [...]

  O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu um prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem plano de ação [...]