Nova decisão do STJ
As holdings familiares são empresas constituídas para transferir o patrimônio imobiliário de uma pessoa física para seus herdeiros no âmbito de um planejamento sucessório. Os imóveis são cedidos [...]
Sonegação de impostos, vale o risco?
O Brasil, segundo consta, é um país com tributação altíssima, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas. Tudo é tributado. Nosso sistema, por ser um emaranhado de leis federais, [...]
Imposto de Renda: saiba como fazer a retificação de bens não declarados
Já estamos há um mês do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022, ano-calendário 2021. Por isso, quem ainda não enviou a documentação para o Fisco ou deixou de incluir um [...]
Entenda como a declaração do Imposto de Renda sem obrigatoriedade pode gerar restituição
Contribuintes que tiveram valores referentes ao Imposto de Renda retidos na fonte em 2021, e não são obrigados a declarar o IR em 2022, podem fazer a declaração para recuperar a quantia paga no [...]
Ministra Aplica Decisão da Corte Especial e Fixa no Percentual Legal os Honorários em Causa de Grande Valor
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou acórdão que havia [...]
Ganhos de capital da pessoa física: entenda a nova norma publicada pela Receita
No dia 17 de março, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.070, que consolida, administrativamente, a situação que já havia sido reconhecida pela justiça em 2018. Para o [...]
